Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

previdenciária resultantes de acordos homologados judicialmente ou sentença condenatórias, são devidos a

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais

Idade não pode ser parâmetro para estipular salários

Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

condenação por danos morais coletivos de três sindicatos de São Paulo de R$ 300 mil pela criação de

JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de normas que podem ser aplicadas ao mesmo caso concreto, deve-se escolher um deles, o mais favorável, como um todo

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.

Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de uma semana de trabalho, estando, portanto, relacionado à saúde e segurança do trabalhador. Por isso, não pode ser negociado

Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.